STJ - 0078924-97.2012.8.19.0002

05/02/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 05/02/2024

25/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 19:50

Conheço do agravo de LUCIANA SOARES GONÇALVES MACHADO para dar provimento ao Recurso Especial

14/09/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para MUNICIPIO DE NITEROI apresentar resposta à petição n. 637913/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1233.

13/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 12/09/2023, para FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI apresentar resposta à petição n. 637913/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 123

29/06/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2023 Petição Nº 637913/2023 -

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 637913/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 637913/2023

28/06/2023 11:38

Protocolizada Petição 637913/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2023

07/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

06/06/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 20:50

Conheço do agravo de LUCIANA SOARES GONÇALVES MACHADO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/03/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/03/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/03/2022 17:55

Determinada a distribuição do feito

21/03/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/03/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2022 e término em 18/03/2022 o prazo para MUNICIPIO DE NITEROI apresentar resposta à petição n. 1140123/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. null.

17/03/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 16/03/2022 o prazo para FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI apresentar resposta à petição n. 1140123/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1187.

17/12/2021 06:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/12/2021 Petição Nº 1140123/2021 -

16/12/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1140123/2021. Publicação prevista para 17/12/2021)

15/12/2021 20:47

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1140123/2021

15/12/2021 20:42

Protocolizada Petição 1140123/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2021

25/11/2021 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021

24/11/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2021

23/11/2021 18:30

Conheço do agravo de LUCIANA SOARES GONÇALVES MACHADO para não conhecer do Recurso Especial

22/09/2021 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2021 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO