15/08/2025 12:06

Baixa Definitiva
15/08/2025 12:05

Documento
15/08/2025 12:02

Documento
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801790-71.2025.8.19.0206 Assunto: Análise de Crédito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ Ação: 0801790-71.2025.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00543470 APELANTE: TAMARA FRIDA MILENE DE SOUZA DOS REIS ADVOGADO: LETÍCIA ARAUJO DOS SANTOS OAB/RJ-150484 APELADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: DR(a).

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/SP-248970 Relator: DES.

MÔNICA DE FARIA SARDAS Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

DECISÃO PRECLUSA.

CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO.

INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA QUE PLEITEIA O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO MERECE PROSPERAR.

PATRONO DO AUTOR QUE RESTOU INTIMADO DA DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, SEM QUE TENHA HAVIDO O CUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 290 DO CPC.

DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/07/2025 13:08

Documento
17/07/2025 17:36

Conclusão
17/07/2025 10:00

Não-Provimento
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 108ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801790-71.2025.8.19.0206 Assunto: Análise de Crédito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ Ação: 0801790-71.2025.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00543470 APELANTE: TAMARA FRIDA MILENE DE SOUZA DOS REIS ADVOGADO: LETÍCIA ARAUJO DOS SANTOS OAB/RJ-150484 APELADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: DR(a).

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/SP-248970 Relator: DES.

MÔNICA DE FARIA SARDAS
03/07/2025 18:50

Inclusão em pauta
03/07/2025 14:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2025 11:10

Conclusão
03/07/2025 11:00

Distribuição
02/07/2025 20:29

Remessa
26/06/2025 16:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0807673-48.2025.8.19.0028

Vagnei Costa Gomes

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Rejane Aparecida Hot dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2025 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0256881-10.2020.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Helena Teixeira de SA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807675-18.2025.8.19.0028

Vagnei Costa Gomes

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Rejane Aparecida Hot dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2025 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0056750-43.2025.8.19.0001

Wellington da Costa

Carlos Antonio Pereira Felipe

Advogado: Robson da Silva Ribeiro Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/06/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807774-85.2025.8.19.0028

Luiz Carlos Zignago Aranha

Banco Bradesco SA

Advogado: Sara Batista de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2025 14:43

Exibir Processo