16/09/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:51

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 16:04

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/08/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:25

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0807734-06.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO LUCAS FERREIRA RÉU: D V FILGUEIRA, LUCAS DOS SANTOS AVILA 1 – INDEFIRO o requerimento de gratuidade judiciária, na medida em que a declaração de renda acostada à inicial demonstra que a parte autora não pode, à toda evidência, ser considerada hipossuficiente, de molde a fazer jus à obtenção do benefício.

Assim, proceda-se ao recolhimento das custas e da taxa judiciária devidas, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 290 do CPC, sendo certo que, por se tratarem de emolumentos iniciais, deverá o interessado diligenciar o cálculo dos valores e seu recolhimento, posto não compete ao Cartório diligenciar nesse sentido. 2 – Intime-se.

MACAÉ, 7 de agosto de 2025.

SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular
08/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCIO LUCAS FERREIRA - CPF: *78.***.*75-69 (AUTOR).
07/08/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:07

Publicado Despacho em 04/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0807734-06.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO LUCAS FERREIRA RÉU: D V FILGUEIRA, LUCAS DOS SANTOS AVILA Com vistas ao exame de gratuidade judiciária, determino que a parte autora apresente seus comprovantes de rendimentos, bem como cópia de sua última declaração de renda, no prazo de dez dias, de forma a comprovar os pressupostos estabelecidos no art. 98, caput; sob pena de indeferimento do benefício, conforme art. 99, § 2º; ambos do CPC.

MACAÉ, 1 de julho de 2025.

SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular
02/07/2025 17:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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