09/09/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de FABIO SIMOES DA MOTTA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 02:17

Transitado em Julgado em 19/07/2025
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de OSTER DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRODOMESTICOS LTDA. em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0803007-54.2024.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO SIMOES DA MOTTA RÉU: OSTER DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRODOMESTICOS LTDA.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei, passo a decidir: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme consta dos autos index 204267982, e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem custas nem honorários.

PRI.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Ficam as partes, desde já, notificadas de que, nos termos do Art. 1.º do Ato Normativo Conjunto n.º 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), alterado pelo Ato Executivo TJ nº 5153/2009, da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

Anote-se o nome dos patronos para as publicações, caso haja solicitação neste sentido.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 2 de julho de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
02/07/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:06

Homologada a Transação
02/07/2025 18:06

em cooperação judiciária
01/07/2025 17:51

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 17:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2025 15:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
01/07/2025 17:51

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 15:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:26

Aguarde-se a Audiência
29/05/2025 18:26

em cooperação judiciária
15/05/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
11/03/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:55

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 13:12

Juntada de aviso de recebimento
15/01/2025 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:56

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:22

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:17

Audiência Conciliação cancelada para 28/08/2024 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
14/06/2024 20:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 20:53

Audiência Conciliação designada para 28/08/2024 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
14/06/2024 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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