19/09/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:27

Outras Decisões
05/09/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 08:26

Recebidos os autos
05/09/2025 08:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2025 16:25

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:35

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 10:39

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:39

Projeto de Sentença - Declarada decadência ou prescrição
29/01/2025 10:39

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 10:39

Recebidos os autos
21/12/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
20/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2024 23:59.
24/03/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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