22/09/2025 17:50

Documento
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 14:43

Confirmada
08/09/2025 17:42

Documento
05/09/2025 16:10

Documento
05/09/2025 14:07

Conclusão
04/09/2025 23:59

Não-Provimento
20/08/2025 18:28

Confirmada
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 29/08/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 04/09/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 030.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052155-04.2025.8.19.0000 Assunto: Desapropriação de Imóvel Urbano / Intervenção do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Ação: 0000431-82.2021.8.19.0005 Protocolo: 3204/2025.00563078 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: BAGNOREGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

ADVOGADO: MARIANA FERNANDES MIRANDA OAB/RJ-157268 ADVOGADO: OSCAR GRAÇA COUTO NETO OAB/RJ-062450 Relator: DES.

ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA
18/08/2025 19:23

Inclusão em pauta
13/08/2025 16:31

Remessa
12/08/2025 14:57

Documento
07/08/2025 16:54

Conclusão
05/08/2025 12:02

Confirmada
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052155-04.2025.8.19.0000 Assunto: Desapropriação de Imóvel Urbano / Intervenção do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Ação: 0000431-82.2021.8.19.0005 Protocolo: 3204/2025.00563078 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: BAGNOREGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

ADVOGADO: MARIANA FERNANDES MIRANDA OAB/RJ-157268 ADVOGADO: OSCAR GRAÇA COUTO NETO OAB/RJ-062450 Relator: DES.

ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA DESPACHO: Intime-se o agravado para, querendo, manifestar-se em contrarrazões, na forma do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil.

Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Por fim, voltem conclusos. (10)
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 108ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052155-04.2025.8.19.0000 Assunto: Desapropriação de Imóvel Urbano / Intervenção do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Ação: 0000431-82.2021.8.19.0005 Protocolo: 3204/2025.00563078 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: BAGNOREGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

ADVOGADO: MARIANA FERNANDES MIRANDA OAB/RJ-157268 ADVOGADO: OSCAR GRAÇA COUTO NETO OAB/RJ-062450 Relator: DES.

ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA
08/07/2025 12:45

Mero expediente
01/07/2025 15:03

Conclusão
01/07/2025 15:00

Distribuição
01/07/2025 13:06

Remessa
01/07/2025 13:05

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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