Partes: BAGNOREGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. x ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico

Partes: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. x DEMAIS INTEGRANTES DAS TENETEHARA INADA TYW DE TOME-ACU e outros

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros

1ª instância - 2ª Belem

Partes: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. e outros x MIRIAM MACIEL TEMBE e outros

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros

1ª instância - Paragominas

Partes: IGRE - AMIGOS DA AGUA e outros x ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA ZONA SUL DO ESTADO RGS e outros

Advogado: RICARDO ATHANASIO FELINTO DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - 20ª Vara Civel e de Acoes Especiais da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x QUERENCIA AGROFLORESTAL S.A e outros

Advogado: ANDRE VIVAN DE SOUZA e outros

1ª instância - 20ª Vara Civel e de Acoes Especiais da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

Partes: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. x ESTADO DE MATO GROSSO

Advogado: MARIANA FERNANDES MIRANDA e outros

1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x GAFISA S/A e outros

Advogado: LUIZ COELHO PAMPLONA e outros

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central

Partes: ESPLIO DE HELIO SCHNEIDER VILLELA REP/P/S/INV HELENA RIBEIRO VILLELA e outros x ESPOLIO DE YVETTE SCHNEIDER DE FARIA REP/P/S/INV IVAN SCHNEIDER DE FARIA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Privado

Partes: MARILIA BRAZ BOTELHO e outros x MARIA DE LOURDES BRAZ BOTELHO ABRAVANEL e outros

Advogado: TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos

Partes: MARILIA BRAZ BOTELHO x GILBERTO MULLER BOTELHO

Advogado: FREDERICO DE PAIVA ZUCARELI e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Roberto de Faria