04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0938180-18.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCIA ANACLETO DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Vistos, etc.

Tendo em vista o falecimento do autor, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do 485, incisos VI, do CPC c/c art. 51, inciso V, da Lei 9099/95.

Sem custas, por aplicação subsidiária (art. 27, da Lei no 12.153/09), do artigo 55, da Lei no 9.099/95.

P.R.I.

Após transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de setembro de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
02/09/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 09:57

Extinto os autos em razão de perda de objeto
25/08/2025 20:10

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 20:10

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 30/06/2025.
01/07/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0938180-18.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCIA ANACLETO DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público e as partes sobre a certidão de óbito.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:50

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 04:09

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 03:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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