STJ - 0014345-36.2018.8.19.0001

05/09/2022 17:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/09/2022 17:11

Transitado em Julgado em 15/08/2022

24/06/2022 15:23

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/06/2022 15:22

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar a CONCESSIONARIA REVIVER S.A como agravante/agravada, tendo em vista decisão

23/06/2022 10:52

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 1086/1087 (parte final)

23/06/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022 Petição Nº 430914/2022 - EDcl

22/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0430914 - EDcl no AREsp 1892778 - Publicação prevista para 23/06/2022

22/06/2022 16:10

Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA RIO PAX S/A acolhidos - Petição Nº 2022/00430914 - EDcl no AREsp 1892778

02/06/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para ARI ANTÔNIO CALIL apresentar resposta à petição n. 430914/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1075.

25/05/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2022 Petição Nº 430914/2022 -

24/05/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/05/2022 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 430914/2022. Publicação prevista para 25/05/2022)

23/05/2022 15:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 430914/2022

23/05/2022 15:31

Protocolizada Petição 430914/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2022

17/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

16/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022

13/05/2022 19:30

Conheço do agravo de CONCESSIONARIA RIO PAX S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/05/2022 19:30

Não conhecido o agravo de ARI ANTÔNIO CALIL

18/06/2021 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/06/2021 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/06/2021 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/06/2021 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/05/2021 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/05/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2021 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO