02/09/2025 14:17

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 14:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0862523-07.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEFERSON PROFETA SOARES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 21:32

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 21:32

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 21:32

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 21:32

Recebidos os autos
30/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AGUEDA IZIDORA COTA CUNHA
07/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:02

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de INGRID GALDINO MONTOVANI em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de THIAGO LEMOS SOUZA em 06/12/2024 23:59.
31/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de JEFERSON PROFETA SOARES em 22/07/2024 23:59.
24/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.
23/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:28

Conclusos ao Juiz
16/05/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801489-55.2024.8.19.0208

Fernanda da Costa Barros de Oliveira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0810454-96.2024.8.19.0054

Cariane Maria Batista de Souza

Jefferson Pereira Fortes

Advogado: Aldenei da Silva Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0806983-76.2025.8.19.0203

Caroline Borghesi Ferreira

Ebazar com Br LTDA

Advogado: Desiree Goncalves da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2025 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0019979-49.2014.8.19.0002

Waldemar de Oliveira Filho

Advogado: Luiz Felipe Costa Dantas da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803427-73.2024.8.19.0212

Vanusa Costa dos Santos Leite

Centro Odontologico Sorria Rio - Niteroi...

Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2024 10:43

Exibir Processo