18/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de JOSE MAGALHAES MUNIZ FILHO em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO - NITEROI I LTDA em 17/07/2025 23:59.
13/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0803427-73.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANUSA COSTA DOS SANTOS LEITE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO ÀS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO OCEÂNICA ( 541 ) RÉU: CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO - NITEROI I LTDA Partes legítimas e devidamente representadas.

Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de desenvolvimento regular do processo.

Declaro SANEADO o feito.

Fixo como ponto controvertido a falha na prestação dos serviços pela ré e se isso gerou dano material e moral indenizável.

Ao caso, defiro a produção de prova documental e pericial, para se esclarecer se a parte ré gerou dano à autora ao prestar seus serviços de forma inadequada.

Assim, nomeio o perito JOSÉ MAGALHÃES MUNIZ FILHO, dentista, devendo ser intimado para dizer se aceita o encargo.

Fixo os honorários periciais em 05(cinco) salários mínimos.

Os honorários serão pagos ao final de acordo com as regras de sucumbência, já que o autor é beneficiário de JG.

Concedo às partes o prazo de 15 dias úteis para apresentarem documentação complementar e para apresentarem seus quesitos e indicarem assistentes técnicos.

Intimem-se.

NITERÓI, 2 de julho de 2025.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz de Direito
08/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0803427-73.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANUSA COSTA DOS SANTOS LEITE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO ÀS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO OCEÂNICA ( 541 ) RÉU: CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO - NITEROI I LTDA Partes legítimas e devidamente representadas.

Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de desenvolvimento regular do processo.

Declaro SANEADO o feito.

Fixo como ponto controvertido a falha na prestação dos serviços pela ré e se isso gerou dano material e moral indenizável.

Ao caso, defiro a produção de prova documental e pericial, para se esclarecer se a parte ré gerou dano à autora ao prestar seus serviços de forma inadequada.

Assim, nomeio o perito JOSÉ MAGALHÃES MUNIZ FILHO, dentista, devendo ser intimado para dizer se aceita o encargo.

Fixo os honorários periciais em 05(cinco) salários mínimos.

Os honorários serão pagos ao final de acordo com as regras de sucumbência, já que o autor é beneficiário de JG.

Concedo às partes o prazo de 15 dias úteis para apresentarem documentação complementar e para apresentarem seus quesitos e indicarem assistentes técnicos.

Intimem-se.

NITERÓI, 2 de julho de 2025.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz de Direito
02/07/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
03/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 00:22

Outras Decisões
05/08/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 00:11

Decorrido prazo de LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT em 04/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:24

Decorrido prazo de VANUSA COSTA DOS SANTOS LEITE em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
05/05/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANUSA COSTA DOS SANTOS LEITE - CPF: *03.***.*31-84 (AUTOR).
19/04/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 17:47

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:49

Juntada de Petição de certidão
18/04/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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