10/07/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:37

Trânsito em julgado
23/06/2025 00:00

Intimação

Diante da renúncia expressa pela vítima (id. 89), acolho o parecer do Ministério Público (id. 100), e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de AGOSTINHO FORTES BETHENCOURT PEREIRA FIL, na forma do art. 107, inciso V, do Código Penal.

Sem custas.

Feitas as comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.
13/06/2025 14:12

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
13/06/2025 14:12

Conclusão
13/06/2025 11:48

Juntada de petição
09/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 19:10

Juntada de documento
29/10/2024 15:21

Remessa
29/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:46

Conclusão
29/10/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:59

Juntada de petição
24/10/2024 14:35

Juntada de petição
23/10/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:34

Juntada de petição
16/10/2024 16:44

Expedição de documento
09/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:36

Remessa
01/10/2024 00:26

Conclusão
01/10/2024 00:26

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:55

Redistribuição
03/09/2024 03:38

Documento
01/09/2024 01:10

Documento
29/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:07

Juntada de petição
22/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:39

Juntada de documento
22/08/2024 16:37

Retificação de Classe Processual
12/08/2024 00:35

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821580-10.2024.8.19.0066

Adelaine de Almeida Costa Viana

Rodrigues Vr Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Carlos Roberto Bento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0803576-89.2023.8.19.0055

Romulo Ferreira de Carvalho

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Thais Nunes Leite Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/07/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0813928-40.2024.8.19.0001

Carla do Nascimento Maia

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Marcos Guilherme Lacerda Poubel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/02/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0864977-23.2024.8.19.0001

Gabriel Sampaio Silveira

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Gabriel Sampaio Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2024 23:24

Exibir Processo

Processo nº 0025719-12.2019.8.19.0002

Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...

Municipio de Niteroi

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 00:00

Exibir Processo