10/09/2025 15:21

Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:06

Outras Decisões
05/09/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:19

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0864977-23.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GABRIEL SAMPAIO SILVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 21:38

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 21:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/06/2025 21:38

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 21:38

Recebidos os autos
30/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AGUEDA IZIDORA COTA CUNHA
21/04/2025 18:18

Juntada de Petição de ciência
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:59

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 19:37

Juntada de Petição de ciência
12/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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