25/09/2025 00:48

Decorrido prazo de RAPHAEL MAGNO MOREIRA MORSCH em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/09/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:05

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
20/08/2025 21:32

Juntada de Petição de ciência
20/08/2025 03:04

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 00:00

Intimação

Diga a parte autora sobre a guia de depósito juntada aos autos, bem como se dá total quitação ao feito.

Em caso positivo, é necessário o fornecimento da conta bancária da parte beneficiária objetivando a posterior transferência eletrônica entre bancos.
18/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:21

Transitado em Julgado em 06/08/2025
01/08/2025 19:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 01:28

Decorrido prazo de RAPHAEL MAGNO MOREIRA MORSCH em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada.
18/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/07/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 22:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 17:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 17:07

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 17:07

Recebidos os autos
08/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
08/05/2025 12:40

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 12:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/05/2025 12:40

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:58

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 20:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2025 20:48

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 12:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/03/2025 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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