TJRJ - 0828040-90.2024.8.19.0202
1ª instância - Madureira Regional Xv Jui Esp Civel
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 14:25
Arquivado Definitivamente
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27/01/2025 14:25
Baixa Definitiva
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27/01/2025 11:37
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 11:37
Transitado em Julgado em 27/01/2025
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23/01/2025 03:01
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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23/01/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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15/01/2025 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 18:23
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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15/01/2025 18:23
Homologada a Transação
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13/01/2025 17:53
Conclusos para julgamento
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13/01/2025 17:52
Audiência Conciliação cancelada para 21/01/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
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06/01/2025 11:05
Juntada de Petição de petição
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02/01/2025 10:25
Juntada de Petição de petição
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31/12/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
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09/12/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 23:35
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 11:55
Publicado Intimação em 26/11/2024.
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02/12/2024 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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29/11/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
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25/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0828040-90.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS DE MORAES FAUSTINO, DANIELA FAUSTINO PORTO DE MORAES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento DESIGNADApara a data de 21/01/2025às 12:00 horasno 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
Informo que a audiência será realizada PRESENCIALMENTEna sala de audiências do XV Juizado Especial Cível.
RIO DE JANEIRO, 23 de novembro de 2024.
FELIPE NOGUEIRA MILL -
23/11/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 00:16
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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15/11/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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14/11/2024 00:09
Publicado Intimação em 14/11/2024.
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14/11/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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14/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0828040-90.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS DE MORAES FAUSTINO, DANIELA FAUSTINO PORTO DE MORAES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
O art. 1º, do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/ CGJ/ COJES n. 04/ 2023, publicado no Diário Oficial do dia 02/05/2023 dispõe o seguinte: “A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independentede ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".”.
A REALIZAÇÃO DE ACIJ É COGÊNCIA LEGAL, INSTITUÍDA PELA LEI 9099/95.
Diante do acima exposto, indefiro o requerimento de audiência virtual e mantenho a audiência presencial.
Intimem-se.
RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.
PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular -
13/11/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 18:10
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 15:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/11/2024 15:54
Conclusos para despacho
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11/11/2024 15:54
Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
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11/11/2024 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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