19/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0808224-85.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DA SILVA ALMEIDA FILHO RÉU: BANCO BMG S/A Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, certifique-se e remeta-se ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
11/08/2025 18:34

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 07:07

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA ALMEIDA FILHO em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:14

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0808224-85.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DA SILVA ALMEIDA FILHO RÉU: BANCO BMG S/A Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
09/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA ALMEIDA FILHO em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0808224-85.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DA SILVA ALMEIDA FILHO RÉU: BANCO BMG S/A Index 202131508- Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 00:26

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
19/06/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 08:00

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 08:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/06/2025 08:59

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2025 08:59

Recebidos os autos
29/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
29/04/2025 14:04

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 14:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/04/2025 14:04

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:24

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 20:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 20:37

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 14:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/03/2025 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0896068-34.2024.8.19.0001

Antonio Jose Enes

Eredita Participacoes LTDA

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0895067-77.2025.8.19.0001

Andre Luiz Soares Machado

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Rodrigo Guedes de Araujo Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/07/2025 23:06

Exibir Processo

Processo nº 0893320-92.2025.8.19.0001

Vinicius Isaias Veiga

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Rodrigo Guedes de Araujo Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0811313-42.2025.8.19.0066

Adriana da Silva Freitas

Municipio de Volta Redonda

Advogado: Gabriel Antonio Seguro Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2025 22:17

Exibir Processo

Processo nº 0820935-25.2025.8.19.0203

Manuel Rodrigues Alves

Ana Carla Tavares Oliveira Santos

Advogado: Peter dos Santos Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2025 22:05

Exibir Processo