18/07/2025 13:17

Juntada de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

1) Ao apelado, para oferecer contrarrazões. 2) Com a resposta ou transcorrido o seu prazo, ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens de estilo, nos termos do art. 1010, § 3º, do NCPC.
29/06/2025 16:37

Conclusão
29/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:36

Conclusão
18/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:13

Juntada de petição
05/12/2024 20:58

Juntada de petição
05/12/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:18

Trânsito em julgado
20/11/2024 00:00

Intimação

...

Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes Embargos na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte embargante ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, nestes embargos.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, ficam cientes as partes de que os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, nos termos do Provimento CGJ 20/2013, sendo baixados e arquivados.

Publique-se.

Intimem-se.
30/10/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:59

Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 15:59

Conclusão
12/09/2024 15:57

Juntada de documento
30/08/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:16

Conclusão
26/07/2024 14:59

Juntada de petição
08/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:56

Conclusão
04/07/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:13

Juntada de petição
14/05/2024 15:06

Juntada de petição
05/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:01

Conclusão
01/04/2024 11:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2024 11:01

Publicado Decisão em 10/04/2024
01/04/2024 11:00

Desentranhada a petição
01/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:06

Conclusão
16/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 19:23

Outras Decisões
29/09/2023 19:23

Conclusão
29/09/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:25

Juntada de petição
24/07/2023 14:18

Juntada de petição
20/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 18:01

Conclusão
17/07/2023 17:58

Juntada de documento
12/05/2023 17:05

Juntada de petição
11/05/2023 06:40

Juntada de petição
10/05/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 07:05

Juntada de petição
05/05/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:15

Conclusão
02/05/2023 19:44

Juntada de petição
22/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:04

Conclusão
22/03/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:18

Juntada de petição
20/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 13:20

Conclusão
20/03/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 08:24

Juntada de petição
19/01/2023 13:18

Conclusão
19/01/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 11:47

Juntada de petição
16/01/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 15:27

Conclusão
09/01/2023 15:02

Juntada de petição
10/11/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 13:20

Conclusão
19/10/2022 12:36

Conclusão
19/10/2022 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 09:40

Juntada de petição
19/09/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 16:08

Conclusão
15/09/2022 16:08

Assistência judiciária gratuita
15/09/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:35

Juntada de petição
20/06/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 15:26

Conclusão
08/06/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 15:24

Apensamento
08/06/2022 15:05

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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