19/09/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 11:22

Expedição de Certidão.
13/09/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 12:57

Juntada de petição
05/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:08

Transitado em Julgado em 01/08/2025
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de EWERTON DE SOUZA BRUNO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0805944-47.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EWERTON DE SOUZA BRUNO RÉU: BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 29 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
08/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 08:33

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 17:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/06/2025 17:15

Juntada de Projeto de sentença
15/06/2025 17:15

Recebidos os autos
05/05/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
05/05/2025 13:18

Audiência Conciliação realizada para 05/05/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/05/2025 13:18

Juntada de Ata da Audiência
21/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 16:04

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:04

Audiência Conciliação designada para 05/05/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/03/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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