14/08/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 12:13

Baixa Definitiva
14/08/2025 12:13

Expedição de Informações.
13/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/08/2025 20:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2025 20:19

Transitado em Julgado em 28/07/2025
30/07/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de ERICA ELEOTERIO DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804791-43.2025.8.19.0213 - Distribuído em22/04/2025 15:37:06 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cancelamento de vôo] AUTOR: ERICA ELEOTERIO DOS SANTOS RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 8 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
09/07/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 07:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/07/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 16:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/07/2025 16:48

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 16:48

Recebidos os autos
11/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
09/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de ERICA ELEOTERIO DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:43

Expedição de Informações.
22/04/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023143-85.2015.8.19.0002

Gamma Sulamericana Comercio, Importacao,...

Mro Offshore Comercio e Servicos - Eirel...

Advogado: Felipe Hasson

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816980-44.2024.8.19.0001

Marcus Vinicius Falabello Rangel

Estado Rio de Janeiro

Advogado: Marcos Barros Espinola

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0807102-68.2025.8.19.0031

Jamil Barreto Filho

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Genelson Campos de Menezes Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0860038-63.2025.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Anny Mare da Silva Malhado

Advogado: Mariana Hatschek Alves da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0010714-42.2019.8.19.0036

Eliane Maria Cardoso Eharaldt

Caixa Beneficiente da Policia Militar Do...

Advogado: Clecio Ferreira de Souza Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2023 00:00

Exibir Processo