17/09/2025 20:02

Juntada de Petição de contestação
28/08/2025 20:23

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/08/2025 23:59.
25/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 18:42

Expedição de Ofício.
23/07/2025 17:26

Expedição de Mandado.
23/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIENE CHAGAS CAVALCANTI - CPF: *91.***.*02-04 (AUTOR).
18/07/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0814167-86.2025.8.19.0202 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ELIENE CHAGAS CAVALCANTI RÉU: RONALDO FIGUEIREDO CAVALCANTI DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO FIGUEIREDO CAVALCANTI DA SILVA Por trata-se de ação de usucapião, declino a minha competência em favor de uma das varas cíveis desta comarca, com fulcro nos arts. 42, 43 e 46 da LODJ.

Intime-se.

Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e remetam-se os autos com as nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

CARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHAES COSTA Juiz Titular
01/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:46

Declarada incompetência
30/06/2025 18:25

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 18:24

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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