16/09/2025 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/09/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 12:31

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de DANIEL CAMPOS MAGALHAES em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de LEVY ROCHA COLLE JUNIOR em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:44

Outras Decisões
21/07/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:04

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de RODRIGO CID RODRIGUES em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:33

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0802445-10.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO CID RODRIGUES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expedição mandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.

ITABORAÍ, 1 de julho de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
01/07/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 10:32

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 10:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2025 10:32

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 10:32

Recebidos os autos
30/06/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
30/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:19

Recebidos os autos
24/04/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
03/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:40

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 18:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2025 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 12:28

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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