26/08/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0962305-50.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROSELI MARIA ARAUJO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/08/2025 16:06

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 16:06

Recebidos os autos
21/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
30/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0962305-50.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROSELI MARIA ARAUJO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 02:51

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 09:45

Juntada de aviso de recebimento
08/01/2025 09:39

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2024 07:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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