18/08/2025 17:49

Baixa Definitiva
18/08/2025 17:44

Documento
24/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 16:58

Documento
21/07/2025 13:23

Conclusão
14/07/2025 00:00

Recurso prejudicado
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

SR(A).

DES.

HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 14/07/2025 E TÉRMINO EM 18/07/2025, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.

DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE: - 190.

APELAÇÃO 0806063-16.2023.8.19.0028 Assunto: Vícios de Construção / Sistema Financeiro da Habitação / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0806063-16.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00447532 APELANTE: JONI DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA OAB/SP-331385 APELADO: MRV MRL PARQUE AEROPORTO INCORPORACOES SPE LTDA APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO OAB/RJ-236215 Relator: DES.

RENATA MACHADO COTTA
23/06/2025 15:50

Inclusão em pauta
16/06/2025 20:55

Remessa
09/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 11:12

Conclusão
04/06/2025 11:00

Distribuição
03/06/2025 16:05

Remessa
30/05/2025 14:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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