19/09/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0966727-68.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANGELA SILVA DE LIMA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto
02/07/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:48

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 19:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/07/2025 19:47

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 19:47

Recebidos os autos
30/06/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
28/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2025 23:59.
31/01/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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