05/06/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/05/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:56

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE CASTRO FARIAS em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2025 16:50

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 11:20

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/03/2025 11:20

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 11:20

Recebidos os autos
22/02/2025 20:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
16/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:59

Conclusos para despacho
02/10/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ROBERTO LUIZ CALDEIRA em 01/10/2024 23:59.
20/09/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024 23:59.
29/08/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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