18/09/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 16:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0966737-15.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RICARDO CAVALCANTE AFONSO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto
02/07/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 22:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:53

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 19:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/07/2025 19:53

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 19:53

Recebidos os autos
30/06/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
28/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:15

Conclusos para despacho
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2025 23:59.
31/01/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835234-56.2024.8.19.0004

Jeronimo dos Santos Faria

Mep Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Gabriel Porcino Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/12/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0936667-49.2023.8.19.0001

Elton Cerqueira Martins

Iuds Instituto Universal de Desenvolvime...

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/10/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0876810-04.2025.8.19.0001

Jose Francisco Bernardo

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Cristina Gomes de Aguiar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2025 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0933479-48.2023.8.19.0001

Carlos Alberto Silva Defante

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Lucilia Gomes Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0935992-86.2023.8.19.0001

Erika Rosine Soares Rocha

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Carlos Alberto do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2023 16:40

Exibir Processo