18/09/2025 11:05

Baixa Definitiva
18/09/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0933479-48.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO SILVA DEFANTE REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto
02/07/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 22:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:53

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 00:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 00:53

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 00:53

Recebidos os autos
30/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS
25/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de LUCILIA GOMES NETO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCA ROSANI PINTO BERRIEL em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:55

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2024 23:59.
09/05/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 01:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:07

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2023 13:51

Expedição de Certidão.
27/10/2023 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCA ROSANI PINTO BERRIEL em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 00:14

Decorrido prazo de LUCILIA GOMES NETO em 26/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:25

Declarada incompetência
05/10/2023 13:02

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 12:28

Expedição de Certidão.
04/10/2023 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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