12/09/2025 00:57

Decorrido prazo de COMLURB em 11/09/2025 23:59.
18/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0876451-25.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA RÉU: COMLURB HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto
02/07/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 22:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 17:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 17:41

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 17:41

Recebidos os autos
30/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
24/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:29

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:44

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 16:33

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:14

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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