22/08/2025 08:02

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:37

Outras Decisões
18/08/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 17:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:56

Outras Decisões
29/07/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 11:14

Recebidos os autos
29/07/2025 11:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/06/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2025 15:32

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO em 18/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:52

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2024 16:18

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:29

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 15:19

Conclusos para julgamento
23/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:38

Expedição de Certidão.
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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