22/07/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:42

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de VANESSA PALOMANES SANCHES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:25

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de ZION ESCOLA DE ENTRETENIMENTO TIJUCA LTDA em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
01/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 14:54

Homologada a Transação
30/06/2025 23:54

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 23:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 23:54

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 23:54

Recebidos os autos
29/05/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
29/05/2025 14:48

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/05/2025 14:48

Juntada de Ata da Audiência
17/04/2025 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 15:37

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/04/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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