19/08/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 07:56

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 17:52

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:23

Decorrido prazo de EKLEIBE BENTO DE MELO em 11/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:08

Publicado Despacho em 04/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0825112-24.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EKLEIBE BENTO DE MELO RÉU: MUNICIPIO DE SILVA JARDIM Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação de fazer - id 198418210.

Transcorrido o prazo, sem manifestação, certificado, voltem para extinção.

NITERÓI, 1 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
02/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 27/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:19

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 19:40

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 15:08

Expedição de Mandado.
19/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2025 08:00

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:56

Processo Desarquivado
12/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:49

Baixa Definitiva
07/11/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:40

Decorrido prazo de EKLEIBE BENTO DE MELO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 30/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/08/2024 17:37

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 17:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2024 17:37

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2024 17:37

Recebidos os autos
31/07/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
20/06/2024 00:07

Decorrido prazo de EKLEIBE BENTO DE MELO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 19/06/2024 23:59.
15/05/2024 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2024 10:14

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/04/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 11:13

Recebidos os autos
06/11/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
20/09/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 14:37

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:09

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 22:25

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 00:43

Decorrido prazo de EKLEIBE BENTO DE MELO em 14/08/2023 23:59.
25/07/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 10:27

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2023 13:00

Juntada de Petição de certidão
21/07/2023 13:09

Conclusos ao Juiz
21/07/2023 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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