24/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 12:09

Recebidos os autos
22/09/2025 12:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 17/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA PRIMOS DOMINGOS PORTO em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:16

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0809037-30.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA PRIMOS DOMINGOS PORTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA PRIMOS DOMINGOS PORTO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 01.

Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso id:202876600 em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal. 02.

Sem prejuízo, considerando que o Recurso Inominado de id: 202878816 foi protocolado após o Recurso ID:202876600, quando já se operou a preclusão consumativa, desentranhem-se.

SÃO GONÇALO, 27 de junho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
01/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:01

Desentranhado o documento
01/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:51

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2025 19:50

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 16:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 11:34

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 11:34

Recebidos os autos
26/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
26/05/2025 11:06

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2025 10:25 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
26/05/2025 11:06

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:47

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2025 16:33

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2025 15:28

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 15:50

Juntada de Petição de contestação
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 09/04/2025 06:00.
10/04/2025 16:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/04/2025 16:43

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 16:19

Expedição de Mandado.
03/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:53

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2025 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 12:53

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:53

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 10:25 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
03/04/2025 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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