15/08/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 10:50

Baixa Definitiva
13/08/2025 17:44

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo de ALIEXPRESS INTERNATIONAL (NETHERLANDS) B.V. em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE PESSANHA MARTINS em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de TITAN EXCLUSIVE COLLECTIBLES LTDA em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de ALIEXPRESS INTERNATIONAL (NETHERLANDS) B.V. em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801238-59.2025.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE PESSANHA MARTINS EXECUTADO: TITAN EXCLUSIVE COLLECTIBLES LTDA, ALIEXPRESS INTERNATIONAL (NETHERLANDS) B.V.

HOMOLOGO, para que surta seus legais e devidos efeitos, o acordo celebrado pelas partes.

Em decorrência, com base no art. 487, III, b do CPC, JULGO EXTINTO o processo.

Sem custas.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
17/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/07/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0801238-59.2025.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE PESSANHA MARTINS EXECUTADO: TITAN EXCLUSIVE COLLECTIBLES LTDA, ALIEXPRESS INTERNATIONAL (NETHERLANDS) B.V.

Deixo de homologar o acordo, tendo em vista a ausência de poderes específicos, conforme procuração de ID 191225008.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
09/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/07/2025 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:52

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de ALIEXPRESS INTERNATIONAL (NETHERLANDS) B.V. em 24/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE PESSANHA MARTINS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de TITAN EXCLUSIVE COLLECTIBLES LTDA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ALIEXPRESS INTERNATIONAL (NETHERLANDS) B.V. em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 16:26

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 16:26

Recebidos os autos
12/05/2025 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
12/05/2025 10:50

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 10:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
12/05/2025 10:50

Juntada de Ata da Audiência
10/05/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:10

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 10:54

Juntada de aviso de recebimento
24/03/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 15:34

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 10:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
24/03/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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