19/09/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 11:10

Juntada de Projeto de sentença
19/09/2025 11:10

Recebidos os autos
13/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
13/08/2025 14:09

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2025 14:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/08/2025 14:09

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 12:00

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0821703-48.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SABRINA MACHADO ALMEIDA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Para a concessão da medida de urgência ora postulada, sem o exercício do direito ao contraditório, conforme estabelece o art. 300 do CPC/2015, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não está evidenciado no caso em tela.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Aguarde-se audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
03/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2025 22:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 22:28

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 22:28

Audiência Conciliação designada para 13/08/2025 14:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
02/07/2025 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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