28/07/2025 15:59

Conclusão
28/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 17:06

Documento
22/07/2025 16:21

Conclusão
22/07/2025 13:00

Não-Provimento
01/07/2025 00:05

Publicação
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 12:34

Inclusão em pauta
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 2º andar, sala 237, com previsão de início às 13:30h.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, na véspera da sessão até 12h30 no dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 006.

APELAÇÃO 0310060-19.2021.8.19.0001 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Ação: 0310060-19.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00045043 APELANTE: FAUSTO EUSTÁQUIO ALVES APELANTE: JAILTON ALMEIDA DOS SANTOS APELANTE: MARLENE MENEZES VITOR APELANTE: ROBINSON ANDRADE DA CONCEIÇÃO APELANTE: VANDERLEA VICENTE CRUZ ADVOGADO: KARLA CECILIA LUCIANO PINTO OAB/ES-003442 APELANTE: VALE S A ADVOGADO: CLARISSA GUIMARAES TRIGO OAB/RJ-237394 ADVOGADO: LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO CUNHA E SILVA OAB/RJ-180552 APELADO: CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE ADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO OAB/RJ-059297 Relator: DES.

GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR
26/06/2025 19:18

Inclusão em pauta
25/06/2025 15:22

Pedido de inclusão
13/02/2025 17:13

Conclusão
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 11:57

Documento
05/02/2025 16:57

Conclusão
04/02/2025 13:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
06/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 13:43

Inclusão em pauta
29/11/2024 17:40

Remessa
12/08/2024 12:05

Conclusão
01/08/2024 00:05

Publicação
30/07/2024 20:49

Mero expediente
21/06/2024 13:48

Conclusão
12/06/2024 00:05

Publicação
10/06/2024 15:47

Documento
04/06/2024 15:57

Conclusão
04/06/2024 13:30

Não-Provimento
13/05/2024 00:05

Publicação
10/05/2024 15:04

Inclusão em pauta
19/04/2024 00:05

Publicação
18/04/2024 10:31

Retirada de pauta
18/04/2024 10:27

Mero expediente
05/04/2024 17:29

Conclusão
01/04/2024 00:05

Publicação
27/03/2024 18:54

Inclusão em pauta
26/03/2024 21:21

Remessa
19/01/2024 16:29

Conclusão
08/01/2024 14:44

Remessa
21/12/2023 15:56

Remessa
14/12/2023 00:05

Publicação
11/12/2023 17:41

Mero expediente
04/10/2023 14:44

Conclusão
04/10/2023 13:37

Remessa
04/10/2023 13:36

Recebimento
18/09/2023 21:35

Documento
23/02/2023 00:06

Publicação
14/02/2023 18:09

Mero expediente
14/02/2023 17:11

Conclusão
14/02/2023 16:04

Mero expediente
03/02/2023 00:06

Publicação
01/02/2023 11:03

Conclusão
01/02/2023 11:00

Distribuição
01/02/2023 01:02

Remessa
01/02/2023 01:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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