12/09/2025 03:24

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/09/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 16:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2025 16:08

Juntada de Projeto de sentença
01/09/2025 16:08

Recebidos os autos
04/08/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
30/07/2025 17:35

Audiência Conciliação realizada para 28/07/2025 16:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
30/07/2025 17:35

Juntada de Ata da Audiência
27/07/2025 19:51

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 00:21

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:14

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:05

Publicado Decisão em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:45

Expedição de Carta precatória.
27/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 – Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, verifica-se estarem presentes os requisitos legais previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, NÃOse vislumbrando,

por outro lado, perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, razão pelo qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELApara DETERMINARque a parte ré PROCEDAcom a liberação do saldo existente na conta da parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$300,00, limitada, inicialmente, a R$3.000,00.

Registre-se, por oportuno, que a parte autora NÃO pode ficar impedida de movimentar seus recursos, por conta de eventuais checagens de segurança da parte ré. 2 - INTIME-SEa parte ré, com urgência, por OJA, e POR MEIO ELETRÔNICO, devendo o Cartório observar o disposto no AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, valendo a presente decisão como mandado. 3 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 4 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
26/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:40

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:40

Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2025 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 11:17

Audiência Conciliação designada para 28/07/2025 16:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
26/06/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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