07/09/2025 18:04

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 11:45

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:38

Juntada de Petição de ciência
06/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, S/N, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0805440-83.2022.8.19.0028 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: BRENO OLIVEIRA BRITO Id. 178200111 - Atenda-se ao Ministério Público.

MACAÉ, 1 de julho de 2025.

VICTOR VASCONCELLOS DE MATTOS Juiz Titular
02/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
13/03/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 20:44

Juntada de Petição de informação de pagamento
10/07/2024 20:41

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/06/2024 14:26

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
14/06/2024 14:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2024 13:35 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
14/06/2024 14:26

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2024 00:05

Decorrido prazo de BRENO OLIVEIRA BRITO em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:05

Decorrido prazo de BRENO OLIVEIRA BRITO em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 08:07

Juntada de Petição de ciência
29/05/2024 14:30

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 15:12

Expedição de Mandado.
28/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2024 13:35 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
14/05/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
23/04/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 00:15

Decorrido prazo de BRENO OLIVEIRA BRITO em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:46

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 16:41

Expedição de Mandado.
12/03/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:07

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
03/03/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:44

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 20:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:39

Decorrido prazo de BRENO OLIVEIRA BRITO em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 14:58

Juntada de Petição de diligência
28/08/2023 14:21

Expedição de Mandado.
28/08/2023 13:54

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/08/2023 15:51

Recebida a denúncia contra BRENO OLIVEIRA BRITO (FLAGRANTEADO)
17/08/2023 11:04

Conclusos ao Juiz
12/07/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:42

Conclusos ao Juiz
23/01/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 12:33

Expedição de Certidão.
19/12/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2022 16:26

Conclusos ao Juiz
23/11/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:56

Juntada de Petição de diligência
11/11/2022 23:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 16:38

Recebidos os autos
11/11/2022 16:38

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé
07/11/2022 15:37

Expedição de Mandado.
07/11/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:51

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
07/11/2022 14:12

Expedição de Certidão.
07/11/2022 13:41

Concedida a Liberdade provisória de BRENO OLIVEIRA BRITO (FLAGRANTEADO).
07/11/2022 13:41

Audiência Custódia realizada para 07/11/2022 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
07/11/2022 13:41

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2022 13:20

Audiência Custódia designada para 07/11/2022 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
06/11/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
06/11/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2022

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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