24/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
24/09/2025 08:47

Transitado em Julgado em 24/09/2025
24/09/2025 01:16

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DA COSTA VARGAS em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:16

Decorrido prazo de TIM S A em 23/09/2025 23:59.
10/09/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DA COSTA VARGAS em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de TIM S A em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:29

Juntada de Petição de contra-razões
01/09/2025 01:04

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo:0809498-75.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS FELIPE DA COSTA VARGAS RÉU: TIM S A Na forma do art. 1.023, (sec) 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
28/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 18:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo:0809498-75.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS FELIPE DA COSTA VARGAS RÉU: TIM S A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no (sec) 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
22/08/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2025 20:20

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 20:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/08/2025 20:20

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 20:20

Recebidos os autos
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0809498-75.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS FELIPE DA COSTA VARGAS RÉU: TIM S A Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
09/07/2025 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
09/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 00:34

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 00:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:34

Recebidos os autos
17/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
17/06/2025 16:31

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/06/2025 16:31

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 17:51

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/05/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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