18/08/2025 08:59

Baixa Definitiva
24/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 11:00

Não-Provimento
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 154.

RECURSO INOMINADO 0803454-49.2025.8.19.0203 Assunto: Atraso de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0803454-49.2025.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00084616 RECTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 RECORRIDO: BRUNA PINNA SANTOS COSTA RECORRIDO: HUDSON PINNA RECORRIDO: MARCIA CRISTINA DA SILVA PIMENTA PINNA RECORRIDO: MARIA AMELIA PINNA RECORRIDO: MONIQUE CRISTINA DA SILVA PIMENTA RECORRIDO: NATALIA PIMENTA PINNA ADVOGADO: BEATRIZ SOUZA BERNARDO DA SILVA OAB/RJ-247056 Relator: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO
02/07/2025 11:24

Conclusão
02/07/2025 11:23

Inclusão em pauta
02/07/2025 11:21

Distribuição
02/07/2025 11:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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