02/09/2025 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
02/09/2025 17:12

Audiência Conciliação realizada para 02/09/2025 16:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
02/09/2025 17:12

Juntada de Ata da Audiência
01/09/2025 13:33

Juntada de Petição de contestação
29/08/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:25

Juntada de Petição de informação de pagamento
17/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 05:46

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 11/07/2025 06:00.
09/07/2025 19:40

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 11:10

Expedição de Mandado.
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0804443-05.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELLEN DE ARAUJO MORETE RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Tratando-se de erro do fornecedor, de qualquer modo não pode ser onerado o consumidor.

Cumpre ao banco, responsável pelo erro, fazer o imediato estorno, retornando o dinheiro indevidamente debitado, cumprindo ao banco, e não à autora, tomar as providências junto ao município, para ressarcir-se do valor.

Em razão do exposto, DEFIRO A TUTELA, para determinar que o banco réu estorne tanto o valor de R$ 16.399,59 (dezesseis mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), quanto o valor de juros em razão de a conta (nº 34304-2) haver fixado negativa, no prazo de 24 horas, sob pena de penhora "on line".

Intime-se a parte ré, com urgência, por OFICIAL DE JUSTIÇA, na agência 9203, situada na Avenida Ataulfo de Paiva, 1135 - parte, Leblon, RJ/RJ, CEP 22440-034.

Dê-se ciência à parte autora.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
03/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:54

Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 15:35

Audiência Conciliação designada para 02/09/2025 16:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
01/07/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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