STJ - 0043738-40.2017.8.19.0001

30/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 30/06/2023

07/06/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 217627/2023 - AgInt

06/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0217627 - AgInt nos EAREsp 2028805 - Publicação prevista para 07/06/2023

30/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de SPE QUALIDADE VI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00217627/2023 - AgInt nos EAREsp 2028805/RJ

17/05/2023 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2023-AJC-2S)

16/05/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2023

15/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/05/2023 16:26

Incluído em pauta para 24/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217627/2023 - AgInt nos EAREsp 2028805/RJ

27/04/2023 23:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

14/04/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/04/2023 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337142/2023

13/04/2023 21:18

Protocolizada Petição 337142/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2023

22/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 217627/2023 -

21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 217627/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

20/03/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217627/2023

20/03/2023 17:49

Protocolizada Petição 217627/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2023

28/02/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

01/06/2022 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 464595/2022

01/06/2022 17:39

Protocolizada Petição 464595/2022 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 01/06/2022

19/05/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/05/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

19/05/2022 11:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/05/2022 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

17/05/2022 18:28

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2028805)

17/05/2022 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 411920/2022

17/05/2022 17:52

Protocolizada Petição 411920/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/05/2022

17/05/2022 11:56

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/04/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2022 Petição Nº 122186/2022 - AgInt

26/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0122186 - AgInt no AREsp 2028805 - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de SPE QUALIDADE VI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00122186/2022 - AgInt no AREsp 2028805/RJ

12/04/2022 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2022-AJC-3T)

06/04/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 14:57

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 122186/2022 - AgInt no AREsp 2028805/RJ

28/03/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/03/2022 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/03/2022 13:00

Determinada a distribuição do feito

21/03/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/03/2022 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 188309/2022

18/03/2022 17:44

Protocolizada Petição 188309/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2022

03/03/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2022 Petição Nº 122186/2022 -

02/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 122186/2022. Publicação prevista para 03/03/2022)

25/02/2022 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 122186/2022

25/02/2022 20:05

Protocolizada Petição 122186/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2022

09/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 14:50

Não conhecido o recurso de SPE QUALIDADE VI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

07/01/2022 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2021 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO