STJ - 0005048-36.2013.8.19.0209

03/06/2020 10:22

Expedição de Ofício nº 009911/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

01/06/2020 19:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/06/2020 19:00

Transitado em Julgado em 01/06/2020

08/05/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2020 Petição Nº 807713/2019 - AgInt

07/05/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0807713 - AgInt no AREsp 1530188 - Publicação prevista para 08/05/2020

04/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de MATILDE ROMERO e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 807713/2019 - AgInt no AREsp 1530188

20/04/2020 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2020-3T)

17/04/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020

16/04/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/04/2020 16:34

Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 807713/2019 - AgInt no AREsp 1530188/RJ

06/03/2020 13:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/03/2020 12:24

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 117029/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 12:24

Protocolizada Petição 117029/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/03/2020

02/03/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2020 Petição Nº 807713/2019 - AgInt

28/02/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2020 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0807713 - AgInt no AREsp 1530188 - Publicação prevista para 02/03/2020

28/02/2020 12:42

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

14/02/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

14/02/2020 08:21

Juntada de Certidão : Certifico que, conforme certidão de fl. 1044 e após abertura de vista, a representação processual não foi regularizada.

06/02/2020 05:38

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 06/02/2020

05/02/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

05/02/2020 14:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos.. Publicação prevista para 06/02/2020)

05/02/2020 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

05/02/2020 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração/substabelecimento outorgando poderes ao advogado Wagner Coutinho Lindoso, OAB/RJ 157.571, signatário da petição nº 807713/2019, cujo nome foi incluído na autuação soment

02/12/2019 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2019 Petição Nº 807713/2019 -

29/11/2019 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 807713/2019. Publicação prevista para 02/12/2019)

29/11/2019 16:04

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 807713/2019 (Juntada automática)

29/11/2019 16:04

Protocolizada Petição 807713/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2019

19/11/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2019

18/11/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2019 15:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2019

18/11/2019 15:07

Conheço do agravo de GAFISA S/A para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

29/10/2019 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/10/2019 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

17/10/2019 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2019 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/08/2019 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/08/2019 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2019 14:30

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/07/2019 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/07/2019 15:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/07/2019 11:29

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00050483620138190209 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publica

10/07/2019 17:29

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/06/2019 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO