15/09/2025 16:20

Conclusão
08/09/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 20:20

Juntada de petição
12/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:38

Juntada de documento
15/07/2025 00:00

Intimação

Considerando-se o requerimento de informações pelo contador em index 555 e diante do teor da petição de index 562, retornem-se os autos à contadoria judicial, pelo prazo de 15 dias.
11/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:41

Conclusão
02/06/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 19:02

Juntada de petição
22/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:26

Juntada de documento
10/05/2025 17:10

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Impugnação ao cumprimento de sentença, manejada pelo Estado do Rio de Janeiro em face de Hieda Cláudia Barbosa Pereira./r/r/n/nDecisão no index 430 determinando que a exequente promovesse a adequação de seus cálculos./r/r/n/nNovos cálculos apresentados no index 440./r/r/n/nOposição do executado no index 474./r/r/n/nDiante da divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, foi determinada a remessa à Contadoria Judicial, anotando-se que deveria ser observado o título judicial, bem como a decisão do index 430./r/r/n/nCálculos do Contador Judicial no index 489./r/r/n/nAnte a impugnação aos cálculos da Contadoria do index 489, pela autora, foi determinada nova remessa dos autos ao Contador Judicial, que deveria observar a manifestação do index 497 e o comando contido no index 484./r/r/n/nNovos cálcuos da Contadoria Judicial no index 516./r/r/n/nA parte autora, no index 523, concorda com os cálculos da Contadoria, requerendo que seja homologado o valor mensal de R$13.142,34 (treze mil, cento e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos) calculada pelo Contador Judicial (id.516/519), a intimação do réu determinando a incorporação do referido valor aos proventos da autora, nova remessa à Contadoria para cálculo dos atrasados, bem como a inclusão de multa e honorários nos referidos cálculos ./r/r/n/nDECIDO./r/r/n/nInicialmente, impõe-se consignar alguns pontos relevantes, antes de apreciar a postulação do index 523 e/ou os últimos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo./r/r/n/nA decisão do index 430 expressamente reconheceu que a planilha da parte autora, quanto ao valor a ser incoporado, encontrava-se inadequada, e determinou a sua intimação para que se manifestasse acerca do cumprimento da obrigação de fazer pelo réu./r/r/n/nA referida decisão determinou ainda que, apenas após a adequação dos vencimentos nos exatos termos expostos na referida decisão, a autora deveria ser intimada para que promosse a liquidação das parcelas pretéritas./r/r/n/nAssim, apenas após o reconhecimento do cumprimento da obrigação de fazer, e tendo a data do seu efetivo cumprimento como termo final, deveria ser apresentada planilha referente aos atrasados e/ou eventual multa por descumprimento./r/r/n/nA autora, no index 440, apresentou planilha referente ao valor supostamente a ser incoporado, bem como de atrasados, sendo o réu intimado a se manifestar sobre eles no index 461./r/r/n/nO réu se manifestou no index 474, informando que o valor a ser incorporado seria de R$ 157,72, e alegando, ainda, o excesso de execução no montante de R$ 938.594,60./r/r/n/nNão obstante a remessa dos autos ao Contador Judicial deerminada no index 484, é certo que deveria ter sido observada a decisão do index 430, uma vez que, neste momento, a discussão nos autos deveria restringir-se ao cumprimento da obrigação de fazer / valor a ser incoporado aos proventos da autora./r/r/n/nTanto é assim que, após a apresentação da planilha do index 489, a parte autora no index 497 requereu que fosse a Contadoria Judicial intimada a apresentar os cálculos SOMENTE DO VALOR MENSAL A SER INCORPORADO AOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA, a fim de que os valores retroativos sejam calculados posteriormente (incluindo honorários e multa), após a incorporação, a partir do valor mensal homologado pelo juízo ./r/r/n/nDessa forma, foi determinada nova remessa dos autos ao Contador, anotando-se que deveria ser observada a manifestação do index 497 e o comando contido no index 484, que fazia referência à decisão do id. 430./r/r/n/nPostas tais considerações, e não obstante as planilhas apresentadas pelo Contador Judicial nos ids. 516/519, não é possível acolher a postulação do index 523, pois, da atenta análise dos referidos cálculos, não é possível aferir que o valor total indicado no index 519 seja referente ao valor a ser incorporado / pago mensalmente à parte exequente, verificando-se, desde a decisão do index 430, uma confusão e tumulto processual, em desobservância ao comando contido na referida deliberação, ressaltando-se por relevante que, no caso em tela, o termo final para apuração da obrigação de pagar e/ou eventual multa, será o reconhecimento/ efetivo cumprimento da obrigação de fazer./r/r/n/nDesta forma, deixo de acolher a postulação do index 523, e determino que:/r/r/n/n1) As partes observem que, neste momento processual, está sendo apurado apenas o cumprimento da obrigação de fazer e o valor devido a título de incorporação;/r/r/n/n2) O Contador Judicial esclareça as planilhas dos ids. 516/519 e observe, neste momento, que os cálculos a serem realizados restringem-se ao valor a ser incoporado aos proventos da autora (obrigação de fazer), o qual foi indicado pela exequente no index 440, e refutado pelo executado no index 474, devendo esclarecer, de forma expressa, o valor devido a título de incorporação, em consonância com o título judicial e a decisão do index 430./r/r/n/nRemetam-se os autos./r/r/n/n3) Com a vinda dos cálculos, intimem-se as partes, pelo prazo de 05 dias./r/r/n/r/n/r/n/r/n/r/n/r/n/r/n/r/n/r/n/r/n/n
29/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:45

Reforma de decisão anterior
19/03/2025 17:45

Conclusão
19/03/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 21:28

Juntada de petição
21/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:33

Juntada de documento
17/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:48

Conclusão
28/11/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 22:09

Juntada de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

Considerando-se a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, anotando-se que deverá ser observado o título judicial, bem como a decisão do index 430.

Com a vinda dos cálculos, às partes, pelo prazo de 05 dias.
13/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:10

Juntada de documento
30/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:09

Conclusão
26/10/2024 04:47

Juntada de petição
25/07/2024 15:51

Conclusão
25/07/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 22:37

Juntada de petição
08/07/2024 09:16

Juntada de petição
05/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:35

Conclusão
11/06/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 19:05

Juntada de petição
19/01/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:41

Deferido o pedido de
17/11/2023 15:41

Conclusão
14/11/2023 01:46

Juntada de petição
13/11/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:08

Juntada de petição
20/10/2023 22:58

Juntada de petição
10/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:32

Juntada de petição
29/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:09

Conclusão
19/09/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 07:33

Juntada de petição
18/09/2023 21:09

Juntada de petição
05/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:11

Juntada de petição
10/08/2023 16:36

Conclusão
10/08/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 00:07

Juntada de petição
08/08/2023 11:58

Juntada de petição
04/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:53

Conclusão
30/06/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 17:32

Juntada de petição
28/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 10:12

Remessa
04/05/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 09:59

Conclusão
18/04/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 21:29

Juntada de petição
28/03/2022 04:27

Juntada de petição
04/03/2022 19:11

Conclusão
04/03/2022 19:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2022 12:21

Juntada de petição
03/03/2022 19:20

Juntada de petição
22/02/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 07:08

Juntada de petição
15/02/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 06:45

Julgado procedente o pedido
27/01/2022 06:45

Conclusão
20/12/2021 20:56

Juntada de petição
17/12/2021 06:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 20:43

Juntada de documento
15/12/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 21:17

Juntada de petição
13/12/2021 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 15:25

Conclusão
16/11/2021 15:25

Decretada a revelia
16/11/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2021 19:45

Juntada de petição
22/09/2021 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 06:10

Conclusão
08/09/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 06:09

Ato ordinatório praticado
07/09/2021 20:03

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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