04/09/2025 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de CASA BELLA MOVEIS E DECORACAO EIRELI em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
09/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 11:21

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
06/07/2025 11:21

Juntada de Projeto de sentença
06/07/2025 11:21

Recebidos os autos
04/06/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
04/06/2025 11:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/06/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
04/06/2025 11:06

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
18/05/2025 07:36

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de CASA BELLA MOVEIS E DECORACAO EIRELI em 15/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:12

Expedição de Mandado.
30/04/2025 13:28

Juntada de aviso de recebimento
15/04/2025 14:01

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 01:34

Decorrido prazo de CASA BELLA MOVEIS E DECORACAO EIRELI em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:02

Expedição de Mandado.
07/04/2025 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 16:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/06/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/04/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 28/04/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
27/03/2025 01:06

Decorrido prazo de CASA BELLA MOVEIS E DECORACAO EIRELI em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 12:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
25/03/2025 12:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 14/04/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
25/03/2025 12:27

Juntada de petição
23/03/2025 08:59

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 12:53

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2025 16:49

Expedição de Mandado.
06/03/2025 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 16:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/04/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
06/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/03/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
06/03/2025 15:32

Juntada de petição
01/03/2025 12:12

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 14:05

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2025 15:12

Expedição de Mandado.
06/02/2025 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 13:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/03/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
06/02/2025 12:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 27/02/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/01/2025 13:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/02/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
06/11/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 14:36

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2024 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
06/11/2024 14:36

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 12:17

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2024 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 16:01

Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/10/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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