17/09/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:21

Transitado em Julgado em 10/09/2025
09/09/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de ELAINE DE SOUZA FERREIRA OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804114-13.2025.8.19.0213 - Distribuído em05/04/2025 12:36:53 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] AUTOR: ELAINE DE SOUZA FERREIRA OLIVEIRA RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 31 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
31/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 10:12

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 10:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 10:12

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 10:12

Recebidos os autos
22/07/2025 13:01

Juntada de Petição de informação
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
18/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0804114-13.2025.8.19.0213 - Distribuído em05/04/2025 12:36:53 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] AUTOR: ELAINE DE SOUZA FERREIRA OLIVEIRA RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Tendo em vista a juntada de contestação nestes autos conforme índice 189919643 , fica intimada a parte autora a juntar sua réplica no prazo de 10 (dez) dias, na forma do Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023.

Eu, JOAO GABRIEL LEITE PEREIRA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 30 de junho de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
30/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:40

Juntada de Petição de contestação
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ELAINE DE SOUZA FERREIRA OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 13:20

Expedição de Informações.
11/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 09:55

Expedição de Informações.
05/04/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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