12/09/2025 02:32

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de ENY SILVA GOMES DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de VALE S.A. em 25/08/2025 23:59.
11/08/2025 03:26

Expedição de Certidão.
11/08/2025 03:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 13:38

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 13:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 18:03

Juntada de Projeto de sentença
27/07/2025 18:03

Recebidos os autos
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de ENY SILVA GOMES DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS
10/07/2025 13:59

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
10/07/2025 13:59

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 00:37

Publicado Despacho em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0809605-34.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENY SILVA GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO: VALE S.A.

Considerando o ATO NORMATIVO CONJUTO TJ/CGJ/COJES N 04/2023, o qual determina em seu art. 1º o seguinte: "A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, se fará com observância do disposto no art. 3º da resolução CNJ 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiência na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Outrossim, o ATO NORMATIVO nº 02/2023, determina em seu art. 3º o seguinte: "Os juízes devem, obrigatoriamente, realizar as audiências presencialmente nas unidades judiciárias. §1º.

As audiências só poderão ser realizadas, na forma telepresencial, a pedido da parte, ressalvado o disposto no §1º., bem como nos incisos I a IV do §2º. do artigo 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização na modalidade presencial." Assim, Indefiro o requerimento.

Aguarde-se a audiência presencial designada.

BELFORD ROXO, 26 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
26/06/2025 21:36

Expedição de Certidão.
26/06/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:43

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
08/06/2025 19:16

Expedição de Certidão.
08/06/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 15:10

Audiência Conciliação designada para 10/07/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
04/06/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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