09/09/2025 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo:0836379-25.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : ANA MARIA PORTO CARREIRO MEDINA DA ROCHA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.
22/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:44

Juntada de Petição de contra-razões
05/07/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:46

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0836379-25.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANA MARIA PORTO CARREIRO MEDINA DA ROCHA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
23/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 09:56

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 09:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/06/2025 09:56

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 09:56

Recebidos os autos
30/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AGUEDA IZIDORA COTA CUNHA
21/05/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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