16/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0864224-03.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEONARDO BATISTA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se o executado na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:12

Outras Decisões
13/06/2025 07:31

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:48

Expedição de Ofício.
26/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:48

Outras Decisões
25/02/2025 14:22

Conclusos para decisão
21/02/2025 13:46

Processo Desarquivado
19/02/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:36

Baixa Definitiva
11/09/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
13/07/2024 18:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2024 18:55

Juntada de Projeto de sentença
13/07/2024 18:55

Recebidos os autos
04/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
18/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 18:10

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/09/2023 23:59.
06/09/2023 13:48

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:47

Conclusos ao Juiz
18/05/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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