STJ - 0283389-03.2014.8.19.0001

18/04/2022 16:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/04/2022 16:29

Transitado em Julgado em 12/04/2022

21/03/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2022

18/03/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2022

18/03/2022 15:30

Não conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A

07/03/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2022 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO