STJ - 0025409-38.2017.8.19.0208

04/04/2023 11:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/04/2023 11:47

Transitado em Julgado em 03/04/2023

10/03/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 878039/2022 - EDcl no AgInt no

09/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0878039 - EDcl no AgInt no AREsp 2038533 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de GABRIEL BARROS FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00878039/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2038533/RJ

17/02/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:23

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 878039/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2038533/RJ

08/10/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/10/2022 15:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 906961/2022

07/10/2022 15:34

Protocolizada Petição 906961/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2022

04/10/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/10/2022 Petição Nº 878039/2022 -

03/10/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 878039/2022. Publicação prevista para 04/10/2022)

30/09/2022 23:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 878039/2022

30/09/2022 23:15

Protocolizada Petição 878039/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2022

23/09/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 231635/2022 - AgInt

22/09/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0231635 - AgInt no AREsp 2038533 - Publicação prevista para 23/09/2022

19/09/2022 23:59

Não conhecido o recurso de GABRIEL BARROS FERREIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00231635/2022 - AgInt no AREsp 2038533/RJ

06/09/2022 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2022-AJC-3T)

02/09/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 14:43

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 231635/2022 - AgInt no AREsp 2038533/RJ

27/05/2022 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 448280/2022

27/05/2022 16:14

Protocolizada Petição 448280/2022 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 27/05/2022

29/04/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/04/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/04/2022 10:00

Determinada a distribuição do feito

20/04/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/04/2022 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316112/2022

20/04/2022 15:57

Protocolizada Petição 316112/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2022

01/04/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2022 Petição Nº 231635/2022 -

31/03/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 231635/2022. Publicação prevista para 01/04/2022)

30/03/2022 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 231635/2022

30/03/2022 21:08

Protocolizada Petição 231635/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2022

09/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

08/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

07/03/2022 20:10

Não conhecido o recurso de GABRIEL BARROS FERREIRA

21/01/2022 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2021 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO